Os conceitos locais de justiça de gênero em contextos violentos podem formar a base de identidades coletivas robustas e formas efetivas de política. No entanto, o relativo isolamento dos recursos e instituições governamentais significa que esse tipo de ativismo de base costuma ocorrer longe do olhar dos principais fóruns, eventos e programas internacionais. Agora é a hora de levar mais a sério as formas locais de ativismo, resistência e política de gênero para melhor integrá-las à agenda global dos direitos das mulheres, escrevem Nicholas Pope (SOAS) e Julia Zulver (UNAM e University of Oxford), após participarem do Researcher Links Workshop – Governança, Crime e Segurança Internacional, organizado conjuntamente por LSE Latin America and Caribbean Centre, PUC-SP e UNICAMP.  

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Com o 25º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim para acabar com a desigualdade de gênero e o 20º aniversário da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança, um artigo publicado no The Guardian recentemente pôde afirmar que “líderes mundiais, a sociedade civil e o setor privado estão se preparando para fazer de 2020 o maior ano até hoje para o avanço dos direitos das mulheres”.

Artigos chamativos como este parecem anunciar um momento decisivo para a consolidação dos direitos das mulheres internacionalmente, mas ainda existem barreiras estruturais, políticas, sociais e culturais significativas para que essa agenda global progressista se firme ao redor do mundo.

O descompasso local-global

Um passo para superar essas barreiras seria tentar aprender com os conceitos locais de justiça de gênero, incluindo as maneiras pelas quais tais conceitos podem sustentar identidades coletivas e formas políticas específicas localmente. Porém esse tipo de ativismo de base, que normalmente carece de financiamento e apoio governamental, não costuma entrar no radar da agenda global de direitos das mulheres.

Contextos violentos, em particular, apresentam uma desconexão significativa entre a agenda internacional de direitos das mulheres e as realidades locais de ser mulher e sobreviver. O assassinato a tiros da artista feminista Isabel Cabanillas de la Torre, em Ciudad Juárez, em janeiro de 2020, foi um lembrete trágico dessa desconexão e foi seguido por enormes manifestações na Cidade do México após a morte horrenda e mutilação de Ingrid Escamilla. Em média, dez mulheres são mortas por dia no México.

Embora existam boas razões para aplaudir os esforços de organizações internacionais e doadores em prol da agenda de direitos das mulheres, essa comunidade também poderia refletir mais profundamente sobre as situações precárias, perigosas e vulneráveis nas quais muitas mulheres se encontram em nível local.

Os projetos que visam solucionar os desequilíbrios de gênero em ambientes violentos e conflituosos são especialmente relevantes porque podem envolver dificuldade de acesso físico, implementação insegura e dilemas éticos. É nesses espaços que deve haver empenho para expressar a essência do papel das mulheres como pessoas que constroem a paz em suas comunidades, especialmente onde há pouca atenção à potencial exposição delas a uma série de vulnerabilidades e sobrecargas adicionais.

Violência e risco de mudança social

Uma lição importante que ainda não foi totalmente incorporada à agenda global de direitos das mulheres é que a violência assume muitas formas diferentes na vida delas.

As formas físicas e diretas de violência que surgem do conflito armado podem ser particularmente graves para as mulheres. Mas pesquisadoras feministas como Cynthia Cockburn nos lembram que a violência existe em um continuum para as mulheres, com insegurança e formas de violência baseadas em gênero que às vezes persistem por muito tempo após o conflito.

Paralelamente, formas mais lentas e cotidianas de violência estrutural e exclusão que persistem durante períodos de “paz” também podem afetar desproporcionalmente as mulheres em contextos marginalizados. Ambientes violentos fora dos momentos de conflito ou das zonas de conflito — como as periferias urbanas ou áreas rurais — muitas vezes moldam as relações de gênero no cotidiano.

Devido à complexidade e especificidade do contexto da violência, não existe uma solução única capaz de “consertar” a violência. Dito isto, embora diferentes formas de violência possam obstruir a capacidade das mulheres de acessar direitos políticos e civis ou reivindicar cidadania, estas também podem obrigar as mulheres a desenvolver soluções inovadoras e altamente localizadas para lidar com a violência, seguir adiante e incubar novas estratégias de sobrevivência.

Com o tempo, essas medidas e ideias alicerçantes podem se unir em torno da “ação coletiva feminista” como forma emergente de resistência. No entanto, sem meios para a violência, as formas de ativismo de gênero também podem colocar as mulheres em situações perigosas porque enfrentam o machismo e normas de gênero profundamente arraigadas.

Na Colômbia, por exemplo, ameaças, violência e assassinatos de líderes sociais do sexo feminino e candidatas a cargos políticos aumentaram em ritmo alarmante nos últimos anos. As mulheres estão sendo ameaçadas e mortas por promover tanto o empoderamento feminino quanto o processo de paz. No Brasil, o assassinato político da vereadora Marielle Franco – negra e bissexual vinda da Favela da Maré – atestou a ameaça crescente enfrentada pelas mulheres que se posicionam abertamente e tentam enfrentar desequilíbrios de poder.

Então, como podemos entender as práticas que as mulheres adotam nesses contextos violentos e as formações de resistência de gênero que surgem delas? Como essas práticas e estratégias fazem sentido quando podem realmente colocar as mulheres em risco ainda maior por (1) ousar contestar estruturas hegemônicas e (2) transgredir normas de gênero em condições sociais determinadas pelo machismo?

Formas locais de feminismo e mudança social construtiva

Formas locais de ativismo de gênero podem ser altamente construtivas e produtivas em contextos violentos e inseguros.

Na Colômbia, por exemplo, as experiências de violência e deslocamento das mulheres de zonas rurais durante o conflito interno fizeram com que elas se juntassem quando tentavam garantir acesso básico a comida e abrigo. Ao se comunicarem e socializarem, elas desenvolveram identidades coletivas centradas em suas experiências compartilhadas de violência. Isso se cristalizou na noção de que “a dor de uma é a dor de todas” na Liga de Mulheres Deslocadas, formada no final da década de 1990.

Da mesma forma, a Aliança das Mulheres Tecelãs da Vida em Putumayo desenvolveu estratégias localizadas de proteção baseadas em um conceito compartilhado de justiça de gênero, a fim de promover o empoderamento político e econômico das mulheres durante a invasão paramilitar da década de 2000. Contudo, ao apoiarem publicamente o processo de paz, elas agora são alvo de agentes armados não oficiais (supostamente os sucessores dos paramilitares) por seu ativismo político.

Esses processos também são visíveis na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde as mulheres foram desproporcionalmente afetadas pela urbanização sem restrições e por milícias dominadas por homens. Em resposta, novos atos de resistência e antipolítica foram elaborados por diferentes lideranças femininas e seus grupos comunitários. Com o tempo, se tornaram redes feministas de solidariedade mais consolidadas, como o Coletivo Popular de Mulheres da Zona Oeste.

Essas redes incubaram formas locais de resistência que se adaptam às condições de dominação das milícias por meio de projetos como hortas comunitárias ou outras formas “silenciosas” de protesto e resistência que ocorrem em espaços exclusivos para mulheres. Por meio dessas práticas políticas inovadoras, essas mulheres conseguiram apresentar exigências coletivas às autoridades estaduais e locais por maior visibilidade e acesso à cidadania, por um papel mais central no desenvolvimento e planejamento urbanos e por uma distribuição mais justa de recursos e riqueza.

Consolidando avanços dos direitos das mulheres

Bastante atenção, esforço e dinheiro estão sendo direcionados por agentes internacionais para “corrigir” as desigualdades de gênero. No início de fevereiro, a ONU Mulheres chegou a anunciar que um dos temas de seu Fórum Geração Igualdade 2020 trataria de “movimentos e lideranças feministas”.

No entanto, muitos dos projetos que surgiram desses programas de desenvolvimento de gênero nos últimos anos se concentraram no fortalecimento de instituições, no aumento de capacidade e na “correção” de normas sociais, geralmente com intenso foco quantitativo em dados de gênero.

Em vez de mais do mesmo, agora é a hora de levar mais a sério as formas locais de ativismo, resistência e política de gênero, trabalhando para integrá-las a esses tipos de fóruns e eventos internacionais. Assim como as organizações internacionais precisam adotar uma abordagem com mais nuances para o avanço dos direitos das mulheres ao reorientar suas decisões de financiamento, os formuladores de políticas públicas precisam reformular seus arcabouços teóricos e avaliativos para que trabalhem em maior harmonia com as especificidades das barreiras locais para conquistar mudanças verdadeiras.

Notas:
• As ideias expressas neste artigo são dos autores e não refletem a posição do Centro ou da LSE
• Tradução de Camila Fontana Corrêa
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